Indicadores Qualiaids

Desenvolvimento e validação dos indicadores de padrão esperado incluídos no questionário Qualiaids

O Questionário Qualiaids foi desenvolvido e validado em 2001 e respondido pela maioria dos serviços do SUS que tratam PVHA no Brasil em 2002, e sucessivamente atualizado em 2007, 2010 e 2017. Entre 2023 e 2024, todos os serviços que acompanham PVHA no SUS foram convidados a participar do 5º Inquérito Qualiaids. A resposta a este inquérito será o ponto de partida para o projeto de Monitoramento e Melhoria da Qualidade dos Serviços do SUS de Tratamento do HIV/Aids.
O desenvolvimento do questionário foi baseado na diretriz de que, independentemente das características institucionais e locais, todos os serviços devem organizar a assistência segundo as evidências atuais, reunidas em normas programáticas, clínicas e éticas do programa de atenção em HIV/Aids, de modo a produzir um cuidado de boa qualidade.

A construção e as sucessivas atualizações são conduzidas por meio de consenso progressivo de pesquisadores e profissionais especialistas que toma por base as evidências acumuladas, grupos focais e de consenso com profissionais, gestores e usuários e testes em amostras de serviços.

Qualiaids 2023: o que há de novo

Em 2022, em parceria com a UNAIDS, o questionário foi atualizado, para revisão de questões e inclusão de novos temas como PrEP, e-saúde, monitoramento clínico, estigma e discriminação e Covid-19.

O conjunto de questões de disponibilidade de recursos (incluindo profissionais, medicamentos, exames, etc.) foi reduzido e tornou-se apenas descritivo, isto é, não pontua para o escore geral do serviço.
A pontuação tornou-se binária (0,1) e incide somente nas questões de organização e gerência local da assistência.
Atualização das questões e dos padrões esperados.
Ampliação de questões sobre coinfecção com tuberculose e sobre estigma e discriminação.
Ampliação de questões de gerência (domínio de pior desempenho nos 4 inquéritos anteriores) incluindo o monitoramento clínico.
Introdução dos novos temas: PrEP e e-saúde.

Indicadores: respostas de padrão esperado

Em sua versão atual, o questionário apresenta 77 questões, das quais 17 apenas descrevem características dos serviços (tipologia, porte, equipe e infraestrutura instalada) e 60 questões que contêm as 110 respostas de padrão esperado (indicadores), agrupadas segundo cinco domínios: Acesso e prontidão; Cuidado médico; Cuidado multiprofissional; Comunicação com usuários, população, rede de saúde, sociedade civil e público em geral; e Gerência e monitoramento da qualidade da assistência prestada. A seguir, são apresentados os 110 indicadores (respostas de padrão esperado), agrupados pelos cinco diferentes domínios.

Estrutura do questionário

Número de indicadores, segundo domínios. Questionário Qualiaids, 2023.

Acesso e prontidão (13 indicadores)

O serviço possui isolamento de ruído nos ambientes de atendimento individual de modo a garantir a privacidade e a confidencialidade nos atendimentos.
O serviço possui banheiros sinalizados (feminino, masculino e misto) e cabe ao usuário/a/e a escolha de qual utilizar.
O serviço dispõe de formas de comunicação específicas (cartilhas, folder e cartazes bilíngues, minidicionários, outros) para pessoas de grupos populacionais de maior vulnerabilidade social (ex.: populações indígenas, em situação de rua, imigrantes, transgêneros, profissionais do sexo, etc.),
O serviço flexibiliza, sempre que possível, as datas e horários de atendimento, de acordo com as necessidades do usuário (exemplo: atendimento no período da tarde, para pessoas que trabalham à noite), de modo a garantir o atendimento de pessoas de grupos populacionais de maior vulnerabilidade social (ex.: populações indígenas, em situação de rua, imigrantes, transgêneros, profissionais do sexo, etc.)
O serviço atende o mais rápido possível, no mesmo turno, as pessoas que por sua vulnerabilidade psicossocial têm dificuldade de acessar o serviço regularmente.
O serviço oferece teste para HIV todos os dias da semana, seja no próprio serviço ou em CTA acoplado e possui um ou mais profissionais capacitados para a realização do teste rápido e comunicação do resultado.
O serviço oferece auto teste para HIV para usuários do serviço e pessoas do público em geral e/ou utiliza auto teste nos atendimentos, como, por exemplo, no seguimento de PEP e/ou PrEP.
No atendimento de PEP os médicos e profissionais realizam a condução dos 4 passos da avaliação de risco e a imediata oferta da primeira dose de PEP, seguida da dispensação de medicação para 28 dias.
Para a pessoa que busca PrEP pela primeira vez, o tempo médio entre a procura e a primeira consulta com o médico/enfermeiro é de até 15 dias.
A primeira dispensação de PrEP é realizada da seguinte forma: uma vez afastada a infecção a dispensação do medicamento é realizada imediatamente e são agendados os exames de seguimento.
De rotina, as pessoas com diagnóstico de HIV que procuram atendimento pela primeira vez no serviço são atendidas pelo médico no mesmo dia ou por profissional não médico e avaliados em consulta médica no mesmo dia ou em até no máximo 7 dias.
O tempo médio para a primeira dispensação de TARV para pessoa com diagnóstico de HIV+, realizado no próprio serviço ou em outro serviço é de até 7 dias.
As pessoas em seguimento (TARV, PrEP ou TB-HIV) que comparecem ao serviço com queixa clínica fora do dia de consulta agendada são sempre atendidas: pelo médico porque o serviço tem reserva de vagas específicas para pronto atendimento médico, ou, pelo médico, independentemente da existência de vagas na agenda, ou por profissionais de nível superior não médicos que atendem às demandas não médicas e, no caso de risco clínico, são também atendidos pelo médico.

Comunicação com usuários, população, rede de saúde, sociedade civil e público em geral (17 indicadores)

O serviço oferece informações online ao público, por meio de website próprio ou do município ou redes sociais (Instagram, Facebook, etc.) com informações atualizadas sobre o funcionamento do serviço.
O serviço faz distribuição de cartazes, folhetos e materiais oficiais de divulgação para escolas, associação de moradores e outros locais de acesso público para divulgar a oferta de PEP e PrEP.
O serviço faz parceria com organizações da sociedade civil (ONGs, associações, grupos organizados etc.) e/ou utiliza canais digitais de comunicação (Website, Instagram, Facebook, WhatsApp, etc.) para divulgar o acesso a profilaxias PEP e PrEP.
O serviço disponibiliza os seguintes meios de comunicação para os usuários: lembretes de consulta, exames ou outros eventos da rotina por canais digitais (e-mail, WhatsApp ou app do serviço), e/ou agendamento ou remarcação de consultas, exames e/ou outros eventos da rotina por meio do WhatsApp, website ou app do serviço.
O serviço disponibiliza os seguintes meios de comunicação para os usuários: acesso digital a resultados de exames laboratoriais e laudos de exames de imagem.
O serviço disponibiliza os seguintes meios de comunicação para os usuários: indicação de grupos na internet coordenados pela sociedade civil e voltados para apoio e discussões sobre temas relacionados a HIV e/ou Indicação de aplicativos (“Viva Bem”, “PCDT adulto”, “PCDT PrEP”, “PEPtec”, etc.)
O serviço disponibiliza o seguinte meio de comunicação para os usuários: atendimento por WhatsApp para dúvidas sobre o tratamento.
O serviço compartilha canais de comunicação (WhatsApp, SMS, telefone, e-mail) para troca de orientações e apoio em diagnóstico e tratamento (HIV, IST, PrEP, etc.) com os demais serviços da rede local.
O serviço compartilha informações com outros serviços da rede local e realiza discussão sobre usuários em seguimento em ambos os serviços e/ou em tratamento supervisionado compartilhado de tuberculose.
O serviço realiza capacitações e/ou matriciamento em diagnóstico e tratamento (HIV, IST. PrEP etc.) em parceria com outros serviços da rede local.
O serviço faz projeto terapêutico singular (PTS) compartilhado para PVHA com outros serviços e/ou construção de PTS compartilhado com CAPS Adulto e CAPS Álcool e Drogas (CAPS AD).
O serviço realiza ações em parceria com as equipes de Consultório na Rua, e/ou Centros de Convivência, e/ou outros pontos de atenção voltados para ações de reabilitação psicossocial.
O serviço estabelece parceria com os serviços da RAPS para promover ações de capacitação voltadas à atenção psicossocial para PVHA.
O serviço tem integração com instituições não diretamente ligadas à saúde e/ou com organizações da sociedade civil.
O serviço faz divulgação rotineira (cartazes, folders, folhetos, website, grupos de WhatsApp, avisos nas salas de espera, etc.) sobre a possibilidade de os usuários relatarem confidencialmente para a direção e/ou ouvidoria do serviço algum episódio no qual se sentiram discriminados. Além disso, a direção e/ou ouvidoria do serviço já acolheu reclamação de pelo menos um usuário que se sentiu discriminado neste serviço, nos últimos cinco anos.
O serviço conta com um dos seguintes canais para o encaminhamento de reclamações dos usuários: site do serviço ou do município; linha telefônica municipal específica; sistema de ouvidoria do serviço; ou encaminhamento direto junto ao conselho gestor do município.
A participação organizada dos usuários na organização do serviço e encaminhamento de soluções para problemas ocorre por meio de organizações da sociedade civil (ONG, coletivos, movimentos, etc.) ou de conselho gestor local ou municipal de saúde.

Cuidado Médico (25 indicadores)

O tempo de duração da consulta previsto na agenda do médico para atendimento a casos novos de PVHA é de 45 minutos.
O tempo previsto na agenda de consulta médica de retorno de PVHA em TARV é de 30 minutos ou mais.
O intervalo de rotina para o retorno em consulta médica no início ou troca de esquema de TARV é de até 15 dias.
As consultas médicas e dos demais profissionais são agendadas com hora marcada para cada usuário.
Durante a consulta médica de PVHA, além dos procedimentos técnicos de rotina, o médico investiga o desejo de ter filhos e orienta sobre concepção/contracepção
Durante a consulta médica de PVHA, além dos procedimentos técnicos de rotina, o médico analisa faltas a consultas médicas agendadas do dia e define a necessidade e tipo de contato para cada caso.
Durante a consulta médica de PVHA, além dos procedimentos técnicos de rotina, o médico fornece meios para contato, como o número de whatsapp, para os usuários sob o seu cuidado, para o caso de dúvidas médicas urgentes.
Atividades realizadas pelo médico: análise e conduta em conjunto com enfermeiro (e/ou farmacêutico e/ou demais profissionais) de pessoas identificadas no monitoramento clínico (SIMC) com carga viral detectável após 6 meses de tratamento.
Atividades realizadas pelo médico: avaliação e conduta de contatos das pessoas com coinfecção com tuberculose atendidos no serviço.
Atividades realizadas pelo médico: visitas a domicílios ou locais de vivência.
Atividades realizadas pelo médico: participação nas reuniões técnicas periódicas da equipe multiprofissional.
Atividades realizadas pelo médico: participação nas reuniões periódicas de discussão de casos.
Atividades realizadas pelo médico: consulta em conjunto ou interconsulta com outros profissionais.
No serviço a solicitação do exame de carga viral para pessoas em TARV é realizada em até dois meses após início ou troca de esquema TARV.
Quando uma pessoa em interrupção do tratamento antirretroviral, perda de seguimento ou provável falha viral comparece ao serviço a solicitação do exame de carga viral é feita pela enfermeira ou médico.
Quando uma pessoa em TARV vem ao serviço fora do dia agendado por alguma demanda “extra” e o prontuário mostra que não realizou exame de CV no intervalo preconizado, é realizada a solicitação do exame de carga viral.
Em relação às PVHA com carga viral indetectável, os médicos e demais profissionais da equipe deste serviço aconselham o usuário a manter a adesão atual, mostrando os benefícios da manutenção da carga viral indetectável, entre eles o da não existência de relatos de transmissão do HIV por pessoas nessa condição.
Os médicos e demais profissionais da equipe deste serviço não mencionam o diagnóstico de HIV ou o uso de PEP ou PrEP, nem por nome, nem por código CID, nos encaminhamentos impressos/eletrônicos rotineiros de um usuário para outro serviço de saúde.
Os médicos e demais profissionais da equipe deste serviço revelam o diagnóstico de HIV ou o uso de PEP ou PrEP de um usuário para qualquer outra pessoa somente sob pedido e na presença do usuário ou por meio de seu consentimento documentado que explicita quem é a pessoa que será informada.
No serviço, todas as PVHA com contagem de linfócitos T CD4+ abaixo de 350 células/mm3, sem TB ativa e sem tratamento prévio de TB, recebem tratamento para ILTB independentemente de resultado de teste tuberculínico.
No serviço, todas as PVHA sem tratamento prévio para tuberculose e com contagem de linfócitos T CD4+ acima de 350 células/mm3 são testados no início do seguimento e anualmente para ILTB.
No serviço, quando o relatório do monitoramento clínico (SIMC) mostra tratamento de ILTB não realizado, o caso é discutido com o médico.
O serviço realiza o tratamento da coinfecção com TB sensível, e os demais casos de TB são encaminhados para tratamento da infecção em serviços de referência em TB.
O serviço realiza tratamento da coinfecção com hepatite B ou C.
O intervalo de rotina previsto na agenda para o retorno em consulta médica no início de tratamento de tuberculose é até 30 dias.

Cuidado Multiprofissional (26 indicadores)

O serviço faz identificação de identificação de pessoas com sintomas respiratórios de forma sistemática: todas as pessoas são questionadas sobre a presença de sintomas respiratórios.
O serviço oferece máscara cirúrgica e faz triagem padronizada para as pessoas identificadas como sintomáticos respiratórios.
O serviço coleta a primeira amostra de escarro no mesmo dia (para baciloscopia ou teste rápido molecular) quando a triagem padronizada identifica suspeita de tuberculose.
O projeto terapêutico singular (PTS) para PVHA em seguimento no serviço é coordenado por um profissional da equipe e conduzido por, no mínimo, dois profissionais e/ou inclui, quando indicado, a participação de profissionais de demais serviços da rede e/ou de integrantes de instituições de outros setores e da sociedade civil.
Atividades realizadas pelo técnico de enfermagem: registro de nome social no prontuário e demais registros do serviço.
Atividades realizadas pelo técnico de enfermagem: identificação de sintomáticos respiratórios (TB, covid-19, Influenza, etc.)
Atividades realizadas pelo técnico de enfermagem: realização de testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatites, com supervisão e interpretação do laudo pelo enfermeiro.
Atividades realizadas pelo enfermeiro: avaliação e conduta de contatos das pessoas com coinfecção com tuberculose atendidos no serviço.
Atividades realizadas pelo enfermeiro: prescrição de PrEP.
Atividades realizadas pelo enfermeiro: Acolhimento imediato e solicitação dos exames necessários (incluindo carga viral) de pessoa que volta ao serviço após perda de seguimento.
Atividades realizadas pelo psicólogo: gerenciamento da integração do serviço com rede de atenção psicossocial (RAPS).
Atividades realizadas pelo psicólogo: participação nas atividades em parceria com o CRAS e CREAS (Sistema Único de Assistência social).
Atividades realizadas pelo assistente social: gerenciamento da articulação do serviço com CRAS e CREAS (Sistema Único de Assistência social - SUAS).
Atividades realizadas pelo assistente social: oferta de benefícios (cesta-básica, ajuda-transporte) para usuários em tratamento de TB com dificuldades financeiras.
Atividades realizadas pelo assistente social: participação nas atividades em parceria com a rede de atenção psicossocial (RAPS).
Atividades realizadas pelo farmacêutico: orientação e supervisão da equipe sobre interações e efeitos adversos de ARV e outros medicamentos.
Atividades realizadas pelo farmacêutico: gerenciamento do monitoramento da dispensação de ARV para controle da adesão.
Atividades realizadas pelo farmacêutico: realização e comunicação de resultado de testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatites.
Para a PVHA que apresenta dificuldades no tratamento antirretroviral, de ILTB e/ou TB ativa, a equipe deste serviço discute o caso para planejar uma intervenção e/ou elaboração ou ajuste do Projeto Terapêutico Singular (PTS)
Para a PVHA que apresenta dificuldades no tratamento antirretroviral, de ILTB e/ou TB ativa, são identificados os casos de falha terapêutica (carga viral detectável após 6 meses de tratamento) no relatório de monitoramento clínico (SIMC) e estes são discutidos entre médico e enfermeiro.
Para a PVHA que apresenta dificuldades no tratamento antirretroviral, de ILTB e/ou TB ativa, quando indicado, a equipe deste serviço estabelece contato com outro serviço (de atenção básica ou serviço de referência) mais conveniente para o usuário, para planejamento e intervenção conjunta.
Em relação às faltas de pessoas em seguimento (TARV, PrEP ou TB) quando indicado, é realizado contato por profissional capacitado do serviço por meio de SMS e/ou WhatsApp e/ou telefonema e, em caso de não resposta, por solicitação de contato pessoal via UBS da área do usuário.
O serviço conta com profissional ou equipe específica que atua segundo protocolo do controle da transmissão de tuberculose no serviço.
O acondicionamento dos resíduos ou lixo contaminados é realizado por profissionais de nível médio deste serviço ou terceirizados, capacitados e com supervisão do enfermeiro ou de outro profissional de nível universitário.
No serviço, as normas de proteção ocupacional no atendimento e coletas de exame de PVHA são iguais às praticadas com qualquer usuário do serviço.
No serviço, as máscaras tipo N95 ou PFF2 são utilizadas por todos os profissionais, quando há algum caso confirmado ou suspeito de TB bacilífera e/ou outros sintomáticos respiratórios.

Gerenciamento e monitoramento da qualidade da assistência prestada (29 indicadores)

A adesão dos usuários em seguimento de PrEP é avaliada predominantemente por meio de monitoramento da retirada de medicamentos por meio do SICLOM, planilhas ou outras formas de controle da farmácia.
Atividades realizadas pelo técnico de enfermagem: realização de contato pessoal (via SMS, WhatsApp, telefone, etc) com usuários indicados pelos profissionais por faltas em consultas ou exames, interrupção de tratamento, etc.
Atividades realizadas pelo enfermeiro: gerenciamento e supervisão das atividades realizadas para pessoas identificadas no relatório do monitoramento clínico (SIMC).
No serviço, as PVHA com tuberculose ou em investigação de tuberculose aguardam o atendimento em ambiente externo ou sala exclusiva, com excelente ventilação natural, janelas amplas e sempre abertas, ou exaustão mecânica que propicie 6 ou mais trocas de ar por hora e pressão negativa, ou em sala de espera com excelente ventilação natural, ou ventilador potente que direcione o ar para o ambiente externo.
O monitoramento da adesão à TARV e ao tratamento de TB é feito pelo monitoramento da retirada de medicamentos por meio do SICLOM, planilhas ou outras formas de controle da farmácia.
Em relação às faltas de pessoas em seguimento (TARV, PrEP ou TB), o profissional responsável pela consulta (médico ou outro profissional) na qual houve falta, analisa o caso, indica e registra no prontuário a necessidade e o tipo de contato que deve ser feito com o usuário.
Os sistemas de informação SINAN HIV e TB e ILTB são sempre preenchidos pelo enfermeiro, farmacêutico ou médico.
As rotinas deste serviço voltadas para PVHA identificadas no SIMC são dirigidas para: gestantes com HIV+, visando o monitoramento da adesão e carga viral para garantir carga viral indetectável no momento do parto.
As rotinas deste serviço voltadas para PVHA identificadas no SIMC são dirigidas para: PVHA que não iniciaram TARV, visando a oferta da TARV no menor tempo possível.
As rotinas deste serviço voltadas para PVHA identificadas no SIMC são dirigidas para: PVHA em tratamento há mais de 6 meses com carga viral detectável, visando identificar motivos da falha terapêutica e necessidade de troca de ARV.
As rotinas deste serviço voltadas para PVHA identificadas no SIMC são dirigidas para: PVHA em perda de seguimento, visando identificar motivos da interrupção de tratamento e reintrodução da TARV.
As rotinas deste serviço voltadas para PVHA identificadas no SIMC são dirigidas para: PVHA com indicação de tratamento de ILTB e que não o iniciaram, visando a introdução do tratamento no menor tempo possível.
Nas reuniões técnicas do serviço e nas discussões de caso o tema do estigma e discriminação é abordado.
No último ano o serviço promoveu atividades de capacitação ou apoio técnico para implementação de PrEP.
No último ano o serviço promoveu atividades de capacitação ou apoio técnico para identificação e abordagem de questões de estigma e discriminação.
No último ano o serviço promoveu atividades de capacitação ou apoio técnico para implementação do monitoramento clínico (SIMC).
No serviço, as ações e atividades do responsável técnico da equipe de atenção em HIV são realizadas por um profissional responsável técnico pela equipe de assistência ambulatorial (mesmo que não formalizado).
No serviço, as atividades desenvolvidas pelo responsável técnico da equipe de atenção em HIV são em maior parte de coordenação técnica e uma pequena parte assistencial, ou são realizadas na mesma proporção.
No serviço são realizadas reuniões técnicas periódicas de toda a equipe multiprofissional que atua na atenção em HIV.
No serviço são realizadas reuniões periódicas para discussão de casos (médicos e demais profissionais).
No serviço, o responsável técnico coordena as atividades de agregação, análise de dados para construção dos indicadores de qualidade e desempenho.
Neste serviço o responsável técnico promove reuniões periódicas para discussão dos indicadores e planejamento de melhorias com toda equipe técnica, em horário com agenda de atendimento rotineiro suspensa.
No serviço o responsável técnico divulga resumos periódicos dos principais indicadores de qualidade e desempenho do serviço.
O serviço utiliza os dados provenientes dos relatórios do monitoramento clínico (SIMC) para o cálculo dos indicadores da qualidade e desempenho do serviço.
O serviço utiliza os dados dos registros dos sistemas ILTB, SINAN-TB e/ou SITE-TB para o cálculo dos indicadores da qualidade e desempenho do serviço.
Este serviço utiliza os dados dos relatórios de dispensação do SICLOM e/ou planilha elaborada pela equipe da farmácia para o cálculo dos indicadores da qualidade e desempenho do serviço.
O serviço utiliza os dados produzidos por inquéritos com os usuários do serviço para o cálculo dos indicadores da qualidade e desempenho do serviço.
O serviço utiliza dados provenientes do resultado do questionário Qualiaids e/ou avaliações e/ou pesquisas de iniciativa dos vários níveis de gestão e/ou da Universidade para o cálculo dos indicadores da qualidade e desempenho do serviço
O serviço registra e utiliza dados do SIMC para subsidiar a avaliação e reprogramação periódica das atividades de atenção em HIV.